Pureza terminológica e diferenças entre estorno e retificação

Estorno e retificação.

Competência. Ação de anulação de registro imobiliário. Ministério Público autor da ação. Competência da Vara Cível.

Direito tributário. Execução fiscal. ICMS. Penhora no rosto dos autos. Recusa. Admissibilidade. Penhora de estoque rotativo. Produtos com prazo de validade-impossibilidade.

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Corte analisa defesa de advogado processado por calúnia contra procuradores da República

Cheque endossado pode ser protestado

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

Diminuição do número de recursos. Bom para quem?

Thomaz Thompson Flores Neto. O autor é advogado em Porto Alegre/RS, articulista em diversas publicações jurídicas eletrônicas e impressas. Abril /2007. E-mail: [email protected].

Irmão denunciado por falsa ocorrência criminal deve receber indenização

Trânsito e álcool

Benevides Fernandes Neto, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito Administrativo pelo Centro Universitário do Norte Paulista (UNORP) e em Segurança Pública pela PUC/RS. E-mail: [email protected]. Elaboração: 24/03/2007

TRT declara nulidade de cláusula de convenção coletiva da construção civil

STJ nega recurso contra reprovação de candidata em concurso público

Mandado de Segurança. Licitação. Permissão para exploração de espaço público. Empresa vencedora que não observou prazo constante do edital para ocupar e explorar o espaço.

Perda de uma chance leva advogado à condenação por dano moral causado a um cliente

Apelação crime. Tráfico de substância entorpecente. Condenação. Irresignação defensiva.

Furto de moto no estacionamento da UCB gera indenização

Estado condenado a indenizar família de preso morto em penitenciária

Contrato a termo. Realização de obra certa.

Deputado federal eleito pede habeas corpus para ser mantido em liberdade